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25 de Fevereiro de 2020

Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo Legal Blog, Advogado
Publicado por Modelo Legal Blog
há 3 meses
Compra e Venda com Reserva de Domínio.docx
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Compra e Venda com Reserva de Domínio

As partes abaixo assinadas, têm justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam:

Cláusula 1ª. O Sr. (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade e CPF), residente e domiciliado na cidade de (...), na rua (...), nº (...), doravante denominado simplesmente VENDEDOR, vende o (s) seguinte (s) bem (ns) (...) (descrever os bens que estão sendo negociados) ao Sr. (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade e CPF), residente e domiciliado na cidade de (...), na rua (...), nº (...), doravante denominado simplesmente COMPRADOR.

Cláusula 2ª. O preço certo e justo do presente contrato é de R$ (...) (por extenso), sendo certo que o VENDEDOR, no presente ato recebe a importância de R$ (...) (por extenso), e o restante em (...) parcelas mensais iguais de R$ (...) (por extenso) que terão como Data de vencimento o dia (...) de cada mês a partir do mês (...) do ano de (...), representados por notas promissórias.

Cláusula 3ª. Por força do contrato de reserva de domínio, aqui expressamente instituído e aceito pelas partes, fica reservado ao VENDEDOR a propriedade do (s) objeto (s) descrito (s) na cláusula 1ª, até que seja liquidada a última prestação, sendo certo que a posse passa para o COMPRADOR imediatamente.

Cláusula 8ª. No caso de o COMPRADOR faltar ao pontual pagamento de qualquer prestação, ficará este desde logo constituído em mora e obrigado, sob as penas da lei, a restituir o (s) objeto (s) condicionalmente adquirido (s).

Parágrafo Único. Fica facultado ao VENDEDOR no caso de mora ou arrependimento do COMPRADOR optar pela rescisão deste contrato ou pela cobrança judicial dos títulos assinados.

Cláusula 5ª. Enquanto não quitar integralmente todas as prestações, o COMPRADOR obriga-se a manter em perfeito estado o (s) bem (ns) recebido (s), permitindo ao VENDEDOR a inspeção, quando este achar ou julgar conveniente.

E por estarem de pleno acordo com o que está disposto no presente instrumento particular, assinam na presença de duas testemunhas abaixo indicadas, em duas vias, indicando o foro da Comarca de (...) para dirimirem quaisquer dúvidas oriundas do presente.

Local e Data.

VENDEDOR

COMPRADOR

TESTEMUNHAS

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