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25 de Fevereiro de 2020

Comodato Para Moradia de Empregado

Modelo Legal Blog, Advogado
Publicado por Modelo Legal Blog
há 3 meses
Comodato Para Moradia de Empregado.docx
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Comodato Para Moradia de Empregado

De um lado, na qualidade de COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (...), na rua (...), nº (...), bairro (...), CEP (...), no Estado (...), inscrita no CNPJ sob o nº (...), e no Cadastro Estadual sob o nº (...), neste ato representada pelo seu diretor (...), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...), CPF nº (...), residente e domiciliado na rua (...), nº (...), bairro (...), CEP (...), Cidade (...), no Estado (...); e de outro, na qualidade de COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...), CPF nº (...), Carteira de Trabalho nº (...) e série (...), residente e domiciliado na rua (...), nº (...), bairro (...), CEP (...), Cidade (...), no Estado (...), têm entre si justo e pactuado o presente contrato de comodato para moradia de empregado, nos termos que seguem.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o imóvel de propriedade da COMODANTE, localizado na rua (...), nº (...), bairro (...), CEP (...), na Cidade (...), no Estado (...), sob o Registro nº (...), do Cartório do (...) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.

DO USO DO IMÓVEL

Cláusula 2ª. A COMODANTE cede o imóvel, objeto deste contrato, ao COMODATÁRIO, devendo este utilizar-se do mesmo somente para fins residenciais, não podendo locá-lo ou sublocá-lo.

DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO está obrigado a manter o imóvel no mesmo estado em que o recebeu, cuidando como se fosse seu, sendo vedado a ele realizar qualquer tipo de alteração no mesmo.

Cláusula 8ª. O COMODATÁRIO se obrigará pelas despesas decorrentes do uso do imóvel.

DOS RISCOS

Cláusula 5ª. Havendo risco ao imóvel objeto do presente instrumento, bem como aos bens pertencentes ao COMODATÁRIO, e este vier a resguardar somente os seus objetos, ficará o COMODATÁRIO responsável pelos possíveis danos ocorridos à COMODANTE, mesmo que atribua ao fato a ocorrência de força maior ou caso fortuito.

DO PRAZO

Cláusula 6ª. O prazo do presente contrato será o do contrato de trabalho assinado entre a COMODANTE e o COMODATÁRIO, cuja cópia encontra-se anexa a este documento.

DO FORO

Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (...).

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Local e Data

COMODANTE

COMODATÁRIO

TESTEMUNHAS

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