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25 de Fevereiro de 2020

Modelo De Contrato De Compra E Venda De Veículo Com Reserva De Domínio

Modelo Legal Blog, Advogado
Publicado por Modelo Legal Blog
há 4 meses
Modelo De Contrato De Compra E Venda De Veículo Com Reserva De Domínio.docx
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CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO

Por este particular instrumento de contrato de compra e venda com reserva de domínio de um lado Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, adiante designado VENDEDOR, e do outro lado Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, adiante designados COMPRADOR, fazem por justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA 1ª - O VENDEDOR vende ao COMPRADOR um automóvel: (ESPECIFICAR DETALGES COMO MARCA, MODELOL, COR, PLACA, CHASSI, ETC)

em perfeitas condições de uso, livre de qualquer restrição e isento de qualquer multa até a presente Data.

CLÁUSULA 2ª - O veículo é vendido pela quantia de R$ 000000 (REAIS), sendo pago no presente momento a quantia de R$ 000000 (REAIS) e o restante parcelado em TANTAS vezes, cujo o vencimento será sempre no dia TAL de cada mês.

PARÁGRAFO ÚNICO: O veículo terá registrado em sua inscrição perante o DETRAN/UF, a reserva de domínio, portanto oponível contra terceiros. Após os pagamentos das parcelas cessará a restrição.

CLÁUSULA 3ª - A falta de pagamento de duas prestações, sucessivas ou intercaladas, determinará o vencimento antecipado das demais prestações, podendo a VENDEDORA cobrá-las por via judicial, em ação de execução, cobrando o saldo devedor, juros de mora, custas e outras despesas, além de honorários advocatícios arbitrados sobre o valor do débito.

CLÁUSULA 4ª - Para o COMPRADOR, servirá de prova de pagamento das prestações a quitação lançada nos recibos, no carne de pagamento ou na duplicata, por autenticação mecânica da máquina registradora.

CLÁUSULA 5ª - Os juros de mora serão computados à razão de 12% ao ano, a partir da Data de vencimento de cada prestação e como índice de correção monetária fica eleito o TAL (citar o índice escolhido).

CLÁUSULA 6ª - Ocorrendo o atraso da prestação, incidirá a multa de 2% ao mês sobre o valor da prestação.

CLÁUSULA 7ª - Ficar reservado à VENDEDORA o exclusivo domínio do veículo objeto do presente contrato, até a liquidação do valor parcelado, ocorrendo a inadimplência do COMPRADOR, fica a VENDEDORA com a faculdade de optar pela integração de posse do veículo e ou promover a competente ação de execução.

CLÁUSULA 8ª - É vedado à VENDEDORA o direito de ceder ou transferir os direitos e ações que lhe cabem no presente contrato.

CLÁUSULA 9ª - Após o fiel cumprimento da obrigação, o VENDEDOR compromete-se no prazo de TANTOS dias a emitir a carta de liberação da restrição posta ao documento do veículo.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Se dentro do prazo citado o VENDEDOR não transferir, poderá o COMPRADOR pleitear judicialmente pelos prejuízos que venham a ocorrer.

CLÁUSULA 10ª - As dúvidas que surgirem serão resolvidas na conformidade da legislação vigente.

CLÁUSULA 11ª - O contrato ficará rescindido:

a) se o vendedor transferir para terceiros o veículo objeto deste contrato;

b) pela inadimplência do COMPRADOR

c) por ambos os contratantes, caso ocorra o expresso acordo.

Parágrafo único: Nas alternativas a e b, haverá vistoria para verificar a depreciação do bem, podendo ser exigido do devedor o restante do valor, mais indenização por perdas e danos.

CLÁUSULA 12º - Como fiador e principal pagador, solidário com as obrigações assumidas pelo COMPRADOR, assina também o presente contrato o Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000.

PARÁGRAFO ÚNICO: O fiador apresenta como garantia o seguinte bem TAL (descrever), livre de qualquer ônus e impedimento.

CLÁUSULA 13ª - Para todas as ações decorrentes do presente contrato, é eleito o foro desta cidade.

E, para firmeza do justo e contratado, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, com as testemunhas abaixo.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

NOME COMPLETO – COMPRADOR

NOME COMPLETO – VENDEDOR

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

http://modelo.legal/modelo-de-contrato-de-compraevenda-de-veiculo-com-reserva-de-dominio/

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