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25 de Fevereiro de 2020

Modelo De Carta De Fiança

Modelo Legal Blog, Advogado
Publicado por Modelo Legal Blog
há 4 meses
Modelo De Carta De Fiança.docx
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Carta de fiança do Banco TAL S.A . à Fulano de Tal.

CLÁUSULA PRIMEIRA

Em virtude da USUÁRIA Beltrana de Tal, profissão, estado civil, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000, utilizar-se por si, seus mandatários, despachantes ou representantes, dos serviços (APRESENTAR QUAIS OS SERVIÇOS OU OBJETOS) fornecidos pela empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, torna-se, freqüentemente, sua devedora. Assim, para garantir pagamento de qualquer importância, que lhe fique a dever, nos limites estipulados na Cláusula Quinta desta carta de fiança, o BANCO TAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 0000, agência 0000, CIDADE-UF, se constitui fiador da USUÁRIA e seu principal pagador, conforme termos do presente instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA

O prazo da fiança outorgada é de TANTOS anos, contados a partir de data TAL, vencendo-se portanto em data TAL, extinguindo-se automaticamente no término desse prazo. O presente contrato, a qualquer tempo, rescindir-se-á: a) por aviso prévio de TANTOS dias, pela substituição do Fiador, com expressa aprovação da . . . ., visto que, sem a referida aprovação, a responsabilidade do Banco como fiador continuará intangível. Neste caso a exoneração do Fiador somente se verificará na Data em que se assinar instrumento de fiança com o substituto; b) com o pagamento efetuado pelo Fiador de qualquer dívida da USUÁRIA, cobrada pela . . . na forma estabelecida na Cláusula Quarta, operando-se, imediatamente, a rescisão deste contrato sem necessidade de qualquer aviso ou notificação. Nessa, o fiador responderá por quaisquer outros débitos da USUÁRIA, devidos até essa Data da rescisão, ainda que as respectivas faturas não tenham sido emitidas, porém tal responsabilidade se limitará ao restante do valor da fiança; c) pela . . . ou pela USUÁRIA, mediante simples aviso, por escrito e com prazo de TANTOS dias, continuando o Fiador responsável pelos débitos que surgirem até a Data da rescisão da carta de fiança.

CLÁUSULA TERCEIRA

A fiança outorgada abrange qualquer dívida, multa, infração ou pena pecuniária a que o procedimento da USUÁRIA der motivo e que, nos termos da lei, ou a qualquer título, seja da alçada de recolhimento ou de responsabilidade da . . .

CLÁUSULA QUARTA

Se qualquer débito da USUÁRIA, formalizado pela emissão da respectiva fatura, não for pago dentro de TANTOS dias úteis, contados da Data da apresentação dessa fatura, o Fiador ficará obrigado, avisado da existência da dívida, a pagá-la dentro de TANTOS dias úteis, independente de qualquer aviso ou notificação judicial.

§ 1º A quantia devida pela USUÁRIA é convencionada, irrevogavelmente, como líquida e certa, para todos os efeitos legais, inclusive para a respectiva cobrança judicial e executiva.

§ 2º Para efeito de contagem do prazo estabelecido nesta cláusula, serão considerados dias úteis aqueles em que houver expediente bancário.

CLÁUSULA QUINTA

A fiança outorgada é limitada, durante o prazo desta carta de fiança, à importância de R$ R$ 000000 (REAIS).

CLÁUSULA SEXTA

No caso de cobrança ou de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, o débito ficará acrescido de 000% (por cento).

CLÁUSULA SÉTIMA

Fica eleito o foro de CIDADE-UF, como competente para dirimir dúvidas ou litígios decorrentes desta carta de fiança, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CIDADE-UF

NOME COMPLETO - EMPRESA FORNECEDORA

NOME COMPLETO - EMPRESA USUÁRIA

NOME COMPLETO - FIADOR (BANCO)

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

http://modelo.legal/modelo-de-carta-de-fianca/

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