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25 de Fevereiro de 2020

Modelo de Desistência

Modelo Legal Blog, Advogado
Publicado por Modelo Legal Blog
há 4 meses
Modelo de Desistência.docx
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO/TRABALHO DA 00 ª VARA DO CÍVEL/CRIMINAL/FAMÍLIA/TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE/UF

PROCESSO Nº 0000

NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de nº 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência:

DECLARAR QUE

Desiste de prosseguir com a ação acima especificada, requerendo assim, a AUTORA a V. Exa., na forma do Art. 485, Inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, e enunciado 90 do FONAJE, que se declare EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Observar se o processo tramita em juizado especial

ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.”

Assevera ainda a AUTORA que, segundo enunciado 90 do FONAJE, não há necessidade de anuência do o RÉU.

Termos em que,

Pede Deferimento.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

ADVOGADO

OAB Nº

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